Contrata Agora

Última atualização: 24 de julho de 2025

Bem-vindo ao Contrata Agora. Estes termos regem o uso da nossa plataforma e serviços. Ao aceder ou usar o nosso site, você concorda em cumprir estes termos, que visam garantir um ambiente seguro, respeitoso e funcional para todos.

1. O Nosso Papel e a Sua Responsabilidade

O Contrata Agora é uma plataforma de tecnologia que atua como **intermediário**, facilitando a conexão entre Utilizadores que procuram serviços ("Empregadores") e Utilizadores que oferecem os seus serviços ("Profissionais"). Nós não empregamos os profissionais nem somos parte nos contratos de serviço, que são negociados e acordados diretamente entre os utilizadores.

2. Cadastro e Utilização da Conta

Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos. A sua conta é pessoal e intransmissível.

3. Privacidade e Proteção de Dados (Baseado no Marco Civil da Internet e LGPD)

A sua privacidade é fundamental. Recolhemos os seus dados em conformidade com a legislação brasileira. Dados como nome, email e contacto são usados para a funcionalidade da plataforma. Para a segurança de todos, solicitamos informações adicionais como **CPF e Endereço**, que são tratados como **confidenciais e não serão exibidos publicamente** no seu perfil. Estes dados podem ser usados para verificação de identidade e, se necessário, fornecidos às autoridades competentes em caso de investigações formais.

4. Regras da Comunidade e Código de Conduta

Para manter um ambiente seguro e profissional, todos os utilizadores devem seguir as seguintes regras:

Para Todos os Utilizadores:

• Respeito Mútuo: Toda a comunicação deve ser respeitosa. Não toleramos qualquer forma de assédio, discurso de ódio, discriminação ou racismo.
• Legalidade: É proibido usar a plataforma para qualquer atividade ilegal.
• Veracidade: Não publique informações falsas, enganosas ou que se façam passar por outra pessoa.

Para Profissionais (Regras de Apresentação e Conduta):

• Profissionalismo: Cumpra os horários e acordos feitos com os empregadores.
• Apresentação e Vestimenta: A sua apresentação pessoal deve ser limpa, cuidada e profissional. As roupas devem ser discretas e adequadas ao ambiente de trabalho do cliente. Trajes considerados inadequados (como roupas excessivamente curtas ou reveladoras) não são permitidos, visando proteger todas as partes de possíveis situações de constrangimento ou assédio.

Para Empregadores:

• Ambiente Seguro: É sua responsabilidade garantir um ambiente de trabalho seguro, digno e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação para o profissional contratado.
• Clareza: Descreva a vaga com clareza, informando corretamente as tarefas a serem executadas, os horários e a remuneração acordada.

5. Isenção de Responsabilidade

Sendo uma plataforma de intermediação, o Contrata Agora **não se responsabiliza por**:

• A qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos Profissionais.
• A veracidade das informações contidas nos perfis ou nas vagas publicadas.
• O cumprimento de pagamentos e acordos feitos entre os utilizadores.
• Quaisquer danos, perdas ou disputas que possam ocorrer entre Empregadores e Profissionais.

6. Denúncias e Banimento

Encorajamos os utilizadores a denunciarem qualquer comportamento que viole estes termos. Todas as denúncias serão investigadas pela nossa equipa. A violação das regras pode resultar em advertência, suspensão temporária ou **banimento permanente** da conta.

Tolerância Zero: Atos de discriminação, racismo, assédio (moral ou sexual), fraude ou qualquer atividade ilegal resultarão no banimento imediato e, se aplicável, na denúncia às autoridades competentes.

7. Considerações Finais

Ao continuar a usar o Contrata Agora, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui descritos. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.